1. Introdução
A transparência com nossos clientes é um valor essencial para nós. Esta Política de Devolução e Reembolso tem como objetivo esclarecer as condições aplicáveis às compras realizadas em nosso site, especialmente no que se refere aos produtos digitais, como e-books, livros para colorir, materiais para impressão e demais conteúdos em PDF.
2. Produtos Digitais: o que você está adquirindo
Ao adquirir um produto digital em nosso site, você está comprando um arquivo em formato eletrônico (PDF), que será disponibilizado para download imediato após a confirmação do pagamento.
Esses produtos não são físicos, não são enviados pelos Correios e não exigem entrega logística. Você pode acessá-los de onde estiver, a qualquer momento, e imprimi-los quantas vezes desejar para uso pessoal.
3. Entrega Imediata e Natureza do Produto
Nossos produtos digitais são entregues automaticamente, de forma instantânea, após a confirmação do pagamento.
Isso significa que, uma vez que o download seja efetuado (mesmo que parcial), o conteúdo já está em posse do comprador, sendo impossível realizar a “devolução” do material.
Por essa razão, não realizamos reembolsos ou trocas para arquivos digitais.
4. Amparo Legal
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o artigo 49 prevê o direito de arrependimento para compras feitas fora do estabelecimento comercial (como na internet), com prazo de até 7 dias. No entanto, o próprio código e os órgãos de defesa do consumidor reconhecem exceções para:
Produtos de consumo imediato, serviços já prestados ou conteúdos digitais que já foram acessados, baixados ou utilizados pelo consumidor.
Com base nisso, e conforme práticas adotadas por plataformas digitais no Brasil e no exterior, não oferecemos devolução ou reembolso de arquivos digitais após o acesso ser realizado.
5. Antes de comprar: orientações importantes
Recomendamos fortemente que você:
- Leia com atenção a descrição completa do produto;
- Veja as imagens de apresentação (mockups) e exemplos de páginas quando disponíveis;
- Em caso de dúvidas, entre em contato com a nossa equipe antes de finalizar a compra.
Estamos sempre disponíveis para esclarecer qualquer informação para que sua decisão de compra seja segura e consciente.
6. Problemas técnicos ou falhas no download
Caso enfrente problemas técnicos no acesso ao arquivo, como:
- Link expirado ou inválido;
- Arquivo corrompido ou que não abre corretamente;
- Problemas com o e-mail de recebimento;
Entre em contato com nosso suporte informando o número do pedido e o e-mail utilizado na compra.
Nossa equipe solucionará o problema em até 2 dias úteis, garantindo que você receba o conteúdo corretamente.
7. Consentimento do cliente
Ao realizar a compra de um produto digital em nosso site, você declara estar ciente e de acordo com esta política.
Essa confirmação é reforçada no momento do checkout, onde o cliente precisa marcar a opção:
☑️ “Li e concordo com a política de devolução e reembolso.”
8. Contato para suporte
Se você tiver qualquer dúvida sobre essa política ou precisar de suporte técnico, fale com a gente:
📧 E-mail: suporte@eugiselelsilva.com.br
📱 WhatsApp: (35) 991532827
📍 Atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 17h (exceto feriados)